2005-01-03 - Direitos ao assunto!

Venham as reformas…

(Antes de mais, gostava de desejar a todos, os meus sinceros votos de um Ano de 2005 com saúde e prosperidade. Não esqueço também a recente tragédia na Ásia. Manifesto o meu pesar pelas milhares de vítimas, mas, sobretudo, espero que o mundo possa ser solidário o bastante para minimizar o sofrimento dos que sobreviveram…)

Depois de dois artigos sobre um tema que me interessa bastante, e que basicamente tem a ver com a promoção da qualidade de vida das pessoas a partir do uso generalizado das novas tecnologias, volto-me agora para os temas que mais caracterizam esta coluna…

O novo ano começou bem… Já ouvimos falar de aumentos! Todos muito acima dos 2%, esse que é o índice do crescimento dos salários da maioria dos portugueses. Há uma nova taxa municipal a pagar (telefone) … Benefícios fiscais a acabar (PPR e companhia…). De qualquer forma há sinais positivos, um deles é o preço do petróleo que entrou o ano em baixa. Os economistas acreditam que este será o ano em que o poder de compra dos portugueses vai aumentar – ainda que pouco.

Perante este cenário, e no seguimento do “mais que esperado” discurso presidencial da época festiva, também eu sou de opinião que a condição de vida dos portugueses tem de mudar. Uma coisa é certa… será que a crise nos pode levar mais fundo? Eu penso que não! Tenho confiança no futuro e quero acreditar que a nova maioria que aí vem consiga provar a minha vontade! Uma maioria que, de facto, governe! Que dê confiança ao investimento, estabilidade aos que trabalham. Que tenha legitimidade suficiente para não ter de depender de terceiros e que use essa legitimidade sem percalços a favor da comunidade!

Numa recente conversa (muito agradável) com um amigo muito entendido na matéria, em que o tema era o municipalismo e a regionalização, constatamos, apesar de algumas opiniões divergentes quanto a possíveis soluções, que o Estado continua muita centralista. As pessoas cada vez mais desconhecem os seus representantes, os eleitos afastam-se dos eleitores, os mecanismos de fiscalização “suprema” vão se desvanecendo. Culpa de sucessivas reformas que foram ficando nas gavetas dos gabinetes ministeriais! Tudo “farpas” na estabilidade que urge implementar. É que a crise também passa por aí! Ou todos nos envolvemos e participamos numa redefinição dos meios de acção, ou então corremos o risco “tapar” aqui e “deixar a descoberto” ali… Por outras palavras, para a “prática”, é preciso redefinir a democracia, o Estado! O período de ajuda comunitárias substanciais está a chegar ao fim. Precisamos de estar preparados para novas formas de gestão que não se compadecem com leis e regulamentos pontuais. Antes com verdadeiras reformas! Daí que, os resultados não hão-de ser imediatos, mas é preciso coragem política para os despoletar. Seja qual for a cor partidária do próximo governo, e porque apesar de tudo as diferenças entre uns e outros estarão sempre condicionadas por orçamentos rígidos, metas a cumprir, regras supranacionais de que ninguém escapa, o sucesso residirá na coragem de reformar efectivamente. Combatendo máquinas administrativas obsoletas, rompendo laços partidários afectivos, etc.… Mais à frente, espero poder concretizar estas ideias. Por falar em ideias, espero que o debate político pré-eleitoral que se avizinha seja aproveitado. Que não sirva só para “caçar” votos… Já não há espaço para “promessas”…

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José Augusto de Jesus