Sempre há o Tribunal de Contas!

Em 2005,  o PS Cartaxo apresentava-se às eleições autárquicas com a seguinte lista: Paulo Caldas, Pedro Ribeiro, Francisco Casimiro, Rute Ouro, Pedro Gil, João Soares e Pedro Nobre. Com a maioria absoluta conquistada, mais uma vez, o executivo socialista apontava como prioridade a consolidação financeira das Contas municipais.

Apesar de alertado já naquela altura, para o facto do desequilíbrio financeiro impor medidas de combate de cariz estrutural e não conjuntural, o executivo socialista optou pelo Saneamento Financeiro. Tratou-se de um empréstimo de 13 milhões ao Município do Cartaxo, aprovado em Assembleia Municipal e visado pelo Tribunal de Contas.

Todavia, ninguém duvida hoje que este foi um caminho errado, visto que os resultados foram completamente falhados. A prova são os 45 milhões que a câmara do Cartaxo pediu há poucos meses e que o Governo autorizou.

Com o saneamento financeiro pretendia-se maximizar receita e conter despesa. Um falhanço! Exemplos: criaram-se mais serviços, aumentou o efetivo de colaboradores da câmara, pagaram-se mais horas extraordinárias, insistiu-se em luxuosos contratos de assessoria externa, enfim, gastou-se mais! A dívida não parou de aumentar! Nada parou aqueles senhores! Nada impediu que se continuasse o percurso para o abismo. O malfadado Parque Central avançou e o dinheiro lá haveria de vir! Prioridades? Quem quis saber de prioridades? Hipotecar gerações futuras? Não quiseram saber! Há sempre dinheiro pensaram eles, daqui ou dali, tudo se arranja! Mas a realidade, sabemo-lo todos, não é bem assim!
O Tribunal de Contas, que tem por missão fiscalizar a legalidade e regularidade das despesas públicas, nomeadamente das autarquias locais, foi agora chamado a visar este novo empréstimo de 45 milhões.

Neste sentido, remeteu para a Câmara do Cartaxo uma série de exigências legalmente fundamentadas e alguns pedidos de esclarecimento relacionados com o empréstimo dos 13 milhões de Saneamento Financeiro. Pretende o Tribunal saber se foram pagas as dívidas a que aquele empréstimo se destinava? Que juros e amortizações já foram feitas e quanto se deve ainda? Se foi alterado o contrato de empréstimo visado? Porque motivos, e aqui o tribunal sublinha que o esclarecimento deve ser detalhado, o Município do Cartaxo apresenta hoje uma situação de desequilíbrio estrutural, tendo em conta o plano aprovado em 2008? E tendo ainda em conta este plano, pede o Tribunal de Contas que se quantifique os desvios às previsões.

No fundo, a questão central do Tribunal de Contas, é saber porque não funcionou o Saneamento financeiro da Câmara do Cartaxo?

Paulo Varanda já garantiu que vai responder por escrito a todas as questões levantadas pelo Tribunal de Contas. Mas era também muito interessante, aliás oportuno, perceber o que pensam disto os candidatos eleitos em 2005, nomeadamente Pedro Ribeiro que assumiu nessa altura a tal consolidação financeira das contas do Município do Cartaxo. Pedro Ribeiro é candidato a presidente da câmara pelo PS. Será que ele assume o falhanço e pede uma segunda oportunidade? Ou será que, pensará ele, os pingos da chuva ainda são tão parcos que lhe permitem, mais uma vez, passar ao lado?

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José Augusto de Jesus