Arquivo de artigos

2004-10-08 - Direitos ao assunto!

08-10-2004 16:58
É de todo incontornável, para quem quer partilhar “assuntos” não fazer qualquer referência que seja ao actual estado da “nação”. E digo “nação” porque me parece que não há quadrante nenhum onde a novela do professor não chegue... Perdoem-me a franqueza mas parece-me que, mais uma vez, a...

2004-09-30 - Direitos ao assunto!

30-09-2004 16:57
A propósito da entrada em vigor do novo Código da Insolvência e de Recuperação de Empresas (CIRE), “acabadinho” de entrar em vigor, julgo importante a divulgação de alguns dos seus aspectos fundamentais. Cada vez mais se assiste (o que é infelizmente normal em tempos de crise) a sujeitos...

2004-09-25 - Direitos ao assunto!

25-09-2004 16:39
Há que dizê-lo! Não precisamos de seguir "sempre" uma linha de crítica. Felizmente há "assuntos" que nos permitem uma simples demonstração de satisfação! Entenda-se satisfação como expressão de reconhecimento. E hoje quero partilhar com os leitores o reconhecimento devido a um instituição de...

2004-09-18 - Direitos ao assunto!

18-09-2004 16:35
Quando me sentei e procurei a calma necessária para escrever este artigo, estava convencido de um tema: a abertura do ano judicial. De facto, muito se poderá escrever sobre "isso"... Todavia, assim que pensei em "abertura" não pude deixar de pensar noutra abertura, a do ano escolar. Aquela que se...

2004-09-10 - Direitos ao assunto!

10-09-2004 16:33
Começando pelo “Direito” para depois passarmos ao “assunto”, temos que no actual quadro legal português, o aborto (enfim... também me apeteceu comentar... desculpem lá...) é punido com penas de prisão que podem ir de 2 a 8 anos. Caso resulte a morte da mulher ou grave lesão física, ou quem o faz...

2004-09-03 - Direitos ao assunto!

03-09-2004 16:30
Diz o Estatuto dos Magistrados Judiciais que é função destes “administrar a justiça”; “julgam apenas segundo a Constituição e a lei e não estão sujeitos a ordens ou instruções”; “não podem ser responsabilizados pelas suas decisões”. Adiante o mesmo diploma fala de um dever de reserva: “ Os...

2004-08-28 - Direitos ao assunto!

28-08-2004 16:23
Porque ainda atravessamos um período de férias (estamos talvez mais predispostos a ver coisas que, normalmente, nos passam ao lado), gostava de partilhar a minha revolta contra alguns atentados àquele “património” ao qual dediquei a crónica da passada semana. Há muitos atentados (infelizmente)...

2004-08-22 - Direitos ao assunto!

22-08-2004 16:10
Numa época de férias, é com muita satisfação que me permito fugir dos assuntos mais prementes e de clara incidência “opinativa” para, descontraidamente me deleitar por causas não menos nobres, que apesar de muito “velhinhas”, devem merecer toda a nossa atenção. Falo sobre o património humano,...

2004-08-13 - Direitos ao assunto!

13-08-2004 15:50
Já por diversas vezes me apeteceu partilhar a minha opinião sobre o segredo de justiça e tudo o que ele implica. Todavia, trata-se de um tema tão vasto e tão martelado por esses meios de comunicação fora que nunca o fiz. Mas hoje, depois de ler O Independente não posso deixar de dizer alguma...

2004-08-04 - Direitos ao assunto!

04-08-2004 15:45
Na altura em que me preparava para dar este meu modesto contributo ao Terra Viva, vi-me confrontado com as notícias sempre tristes de mais 8 mortos nas estradas portuguesas! Motivo para uma partilha de opinião com os leitores… Pensei logo em muita coisa… mas há sempre uma coisa que me irrita...

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