08-11-2004 17:05
Perspectivas dos nossos dias…
Quase sempre consigo escolher um tema para partilhar com os leitores neste espaço que, simpaticamente, o Terra Viva me dispensa. Não é tarefa fácil! A prová-lo, o facto de esta semana decidir percorrer alguns dos temas fortes da actualidade!
Desde logo,...
29-10-2004 17:04
1957–2004: os estados “quase” unidos da Europa…
Na data em que escrevo este artigo, acaba de ser assinada a nova Constituição Europeia. De entre as matérias que me poderiam ocupar esta semana não posso deixar de escolher esta! É adquirido o desinteresse crescente da sociedade civil...
25-10-2004 17:02
A necessidade de um gabinete inoportuno…
Ainda há bem pouco tempo ouvimos falar em censura, a Alta Autoridade para a Comunicação Social foi chamada e, nem de propósito, com tanta oportunidade, estes senhores do Governo elaboram um decreto para a criação do GIC (para os menos atentos,...
18-10-2004 17:00
De facto, eles andam “doidos”… Nem sei se outra expressão mais eficaz me ocorre para estas reacções em directo, ao vivo e a cores, do jogo de futebol entre o Benfica e o Porto, que tinha sido profetizado como uma tragédia, um momento inseguro e desaconselhado…
Desculpem lá que fuja um pouco ao...
08-10-2004 16:58
É de todo incontornável, para quem quer partilhar “assuntos” não fazer qualquer referência que seja ao actual estado da “nação”. E digo “nação” porque me parece que não há quadrante nenhum onde a novela do professor não chegue... Perdoem-me a franqueza mas parece-me que, mais uma vez, a...
30-09-2004 16:57
A propósito da entrada em vigor do novo Código da Insolvência e de Recuperação de Empresas (CIRE), “acabadinho” de entrar em vigor, julgo importante a divulgação de alguns dos seus aspectos fundamentais. Cada vez mais se assiste (o que é infelizmente normal em tempos de crise) a sujeitos...
25-09-2004 16:39
Há que dizê-lo! Não precisamos de seguir "sempre" uma linha de crítica. Felizmente há "assuntos" que nos permitem uma simples demonstração de satisfação! Entenda-se satisfação como expressão de reconhecimento. E hoje quero partilhar com os leitores o reconhecimento devido a um instituição de...
18-09-2004 16:35
Quando me sentei e procurei a calma necessária para escrever este artigo, estava convencido de um tema: a abertura do ano judicial. De facto, muito se poderá escrever sobre "isso"... Todavia, assim que pensei em "abertura" não pude deixar de pensar noutra abertura, a do ano escolar. Aquela que se...
10-09-2004 16:33
Começando pelo “Direito” para depois passarmos ao “assunto”, temos que no actual quadro legal português, o aborto (enfim... também me apeteceu comentar... desculpem lá...) é punido com penas de prisão que podem ir de 2 a 8 anos. Caso resulte a morte da mulher ou grave lesão física, ou quem o faz...
03-09-2004 16:30
Diz o Estatuto dos Magistrados Judiciais que é função destes “administrar a justiça”; “julgam apenas segundo a Constituição e a lei e não estão sujeitos a ordens ou instruções”; “não podem ser responsabilizados pelas suas decisões”. Adiante o mesmo diploma fala de um dever de reserva: “ Os...
